quarta-feira, janeiro 31, 2007

exercício


dignidade ofendida é sair da aula de ginástica pensando que afinal já não estamos nada mal e ouvir uma senhora de idade respeitável a comentar: "hoje a aula foi muito fraquinha, não foi?"

Referendo despenalização do aborto. Razões para o Sim


À falta de habilidade e arrumação mental para expôr argumentos, e dos muitos artigos acertados e lúcidos, este é um que expõe sem rodeios as razões de muitos defensores do SIM e as minhas também.



Doze razões

por Vital Moreira

Sou a favor da despenalização do aborto, nas condições e limites propostos no referendo, ou seja, desde que realizado por decisão da mulher, em estabelecimento de saúde, nas primeiras dez semanas de gravidez. Eis uma recapitulação das minhas razões.
1.ª - O que está em causa no referendo é decidir se o aborto nessas condições deve deixar de ser crime, como é hoje, sujeito a uma pena de prisão até 3 anos (art. 140.º do Código Penal). Por isso, é francamente enganador chamar ao referendo o "referendo do aborto" ou "sobre o aborto", como muita gente diz. De facto, não se trata de saber a posição de cada um sobre o aborto (suponho que ninguém aplaude o aborto), mas sim de decidir se a mulher que não se conforma com uma gravidez indesejada, e resolve interrompê-la, deve ou não ser perseguida e julgada e punida com pena de prisão.
2.ª - Não há outro meio de deixar de punir o aborto senão despenalizando-o. Enquanto o Código Penal o considerar crime (salvas as excepções actualmente já existentes), ninguém que pratique um aborto está livre da humilhação de um julgamento e de punição penal. Quem diz que não quer ver as mulheres punidas, mas recusa a despenalização, entra numa insanável contradição. Não faz sentido manter o aborto como crime e simultaneamente defender que ele não seja punido.
3.ª - A actual lei penal só considera lícito o aborto em casos assaz excepcionais (perigo grave para vida ou saúde da mulher, doença grave ou malformação do nascituro, violação). Ao contrário do que correntemente se diz, a nossa lei não é igual à espanhola, que é bastante mais aberta do que a nossa e tem permitido uma interpretação assaz liberal, através da cláusula do "perigo para a saúde psíquica" da mulher. Por isso, a única saída entre nós é a expressa despenalização na primeira fase da gravidez, alterando o Código Penal, como sucede na generalidade dos países europeus.
4.ª - A despenalização sob condição de realização em estabelecimento de saúde autorizado (por isso não se trata de uma "liberalização", como acusam os opositores) é o único meio de pôr fim à chaga humana e social do aborto clandestino. Esta é a mais importante e decisiva razão para a defesa da despenalização. Nem a ameaça de repressão penal se mostra eficaz no combate ao aborto, nem a sua legalização faz aumentar substancialmente a sua frequência. A única coisa que se altera é que o aborto passa a ser realizado de forma segura e sem as sequelas dos abortos clandestinos mal-sucedidos. Por isso, se pode dizer que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública.
5.ª - Se se devem combater os factores que motivam gravidezes indesejadas, é humanamente muito cruel tentar impô-las sob ameaça de julgamento e prisão. É certo que hoje há mais condições para evitar uma gravidez imprevista (contraceptivos, planeamento familiar, etc.). Mas a sociologia é o que é, mostrando como essas situações continuam a ocorrer, em todas as classes e condições sociais, mas especialmente nas classes mais desfavorecidas, entre os mais pobres e menos cultos, que acabam por ser as principais vítimas da proibição penal e do aborto clandestino (até porque não têm meios para recorrer a uma clínica no estrangeiro...).
6.ª - A despenalização do aborto até às 10 semanas é uma solução moderada e, mesmo, comparativamente "recuada", visto que em muitos países se vai até às 12 semanas. Por um lado, trata-se de um período suficiente para que a mulher se dê conta da sua gravidez e possa reflectir sobre a sua interrupção em caso de gravidez indesejada. Por outro lado, no período indicado o desenvolvimento do feto é ainda muito incipiente, faltando designadamente o sistema nervoso e o cérebro, pelo que não faz sentido falar num ser humano, muito menos numa pessoa. Como escrevia há poucos dias um conhecido sacerdote católico e professor universitário de filosofia: "A gestação é um processo contínuo até ao nascimento. Há, no entanto, alguns "marco" que não devem ser ignorados. (...) Antes da décima semana, não havendo ainda actividade neuronal, não é claro que o processo de constituição de um novo ser humano esteja concluído."
7.ª - Só a despenalização e a "desclandestinização" do aborto é que permitem decisões mais ponderadas e reflectidas, incluindo mediante aconselhamento médico e psicológico. Embora o referendo não verse sobre os procedimentos do aborto legal, nada impede e tudo aconselha que a lei venha a prever uma consulta prévia e um período de dilação da execução do aborto, como existe em alguns países. Aliás, o anúncio de tal propósito poderia ajudar o triunfo da despenalização no referendo, superando as hesitações daqueles que acham demasiado "liberal" o aborto realizado somente por decisão desacompanhada da mulher.
8.ª - A despenalização do aborto nos termos propostos não viola o direito à vida garantido na Constituição, como voltou a decidir o Tribunal Constitucional, na fiscalização preventiva do referendo. No conflito entre a protecção da vida intra-uterina e a liberdade da mulher, aquela nem sempre deve prevalecer. O feto (ainda) não é uma pessoa, muito menos às dez semanas, e só as pessoas são titulares de direitos fundamentais e, embora a vida intra-uterina mereça protecção, inclusive penal, ela pode ter de ceder perante outros valores constitucionais, nomeadamente a liberdade, a autodeterminação, o bem-estar e o desenvolvimento da personalidade da mulher. Mas a punição do aborto continua a ser a regra e a despenalização, a excepção.
9.ª - A decisão sobre a legalização ou não do aborto não pode obedecer a uma norma moral partilhada só por uma parte da sociedade. Ninguém pode impor a sua moral aos outros. É evidente que quem achar, por razões religiosas ou outras, que o aborto é um "pecado mortal" ou a violação intolerável de uma vida, não deve praticá-lo. Pode até empregar todo o proselitismo do mundo para dissuadir os outros de o praticarem. Mas não tem o direito de instrumentalizar o Estado e o direito penal para impor aos outros as suas convicções e condená-los à prisão, caso as não sigam. A despenalização do aborto não obriga ninguém a actuar contra as suas convicções; a punição penal, sim.
10.ª - A despenalização é a solução a um tempo mais liberal e mais humanista para a questão do aborto. Liberal - porque respeita a liberdade da mulher quanto à sua maternidade. Humanista - porque é o único antídoto contra as situações de miséria e de humilhação que o aborto clandestino gera. Quando vemos tantos autoproclamados liberais nas hostes do "não", isso é a prova de que o seu liberalismo se limita à esfera dos negócios e da economia, parando à porta da liberdade pessoal. Quando vemos tanta gente invocar o "direito à vida" do embrião ou do feto para combater a despenalização, ficamos a saber que para eles vale mais impor gravidezes indesejadas (e futuros filhos não queridos) do que a defesa da liberdade, da autonomia e da felicidade das pessoas. Se algo deve ser desejado, devem ser os filhos!
11.ª - Na questão da despenalização do aborto é verdadeiramente obsceno utilizar o argumento dos custos financeiros para o SNS. Primeiro, o referendo não inclui essa questão, deixando para a lei decidir sobre o financiamento dos abortos "legais". Segundo, mesmo que uma parte deles venham a ser praticados no SNS, o seu custo não deve comparar desfavoravelmente com os actuais custos da perseguição penal dos abortos, bem como das sequelas dos abortos mal sucedidos.
12.ª - A despenalização do aborto, nos termos moderados em que é proposta, será um sinal de modernização jurídica e cultural do país, colocando-nos a par dos países mais liberais e mais desenvolvidos, na Europa e fora dela (Estados Unidos incluídos). A punição penal do aborto situa-nos ao lado de um pequeno número de países mais conservadores e mais influenciados pela religião (como a Irlanda e a Polónia). Mas por que motivo um Estado laico deve pautar o seu Código Penal por normas religiosas?

(Público, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007) [Publicado por vital moreira] 29.1.07

Delicatessen

última novidade recebida de um amigo distante que gosta de boa música:

01 - Delicatessen - Angel Eyes.mp3

(lado direito do rato --- open link in a new tab)

A castidade e a memória.


"O cardeal patriarca, D.José Policarpo, considera que a educação sexual «é bem-vinda e necessária», mas para ser «verdadeira» tem que ser feita na «perspectiva da castidade». " (notícias de ontem)

Logo após a revolução, uma professora de Lisboa, gritava que teriam de construir uma maternidade ao lado do Liceu caso ele se tornasse misto.
Em vez disso, nasceu um Centro Comercial onde se calhar a professora sublimou muita histeria com umas comprinhas. E a vida continuou.
E por uns tempos andou para a frente: nas aulas dispunhamos as cadeiras em U para que toda a gente se visse e participasse, o Padre Alberto falava de relações sexuais na adolescência, os professores mais interessantes (com as mesmas ou piores condições de hoje) conseguiam dar aulas arejadas e criativas.
O futuro alternava entre uma núvem cor-de-rosa ou o nevoeiro mais denso. Mas nunca imaginei que, uma eternidade depois, a educação sexual fosse um tabú tão grande ou que a igreja ainda mandasse nas escolas.

Salomão e menina da Sertã.


Querer entregar a criança à guarda da família adoptante e o poder paternal ao pai biológico é uma decisão salomónica, sem o preceito moral por trás. Ou seja, é tão conciliadora que é uma não-decisão.

Entretanto, da convulsão de viver escondida, já ninguém a livra. A crença de que as crianças "pertencem" aos adultos continua muito arreigada. Direitos da criança continua a ser apenas matéria de cartazes coloridos que os meninos fazem aos 8 anos.

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Pavana de Ravel



O Bolero tornou-se insuportável, este continua belo:


Maurice Ravel - Pavane pour une infante défunte.mp3

(clicar c/ lado direito rato -- Open Link in a New Tab)

Eça de Queiroz vs Mel Gibson

Não me interessa muito a versão Gibson do declínio dos Maias, mas gostava de ter estado no foyer ouvindo a senhora que dizia às filhas:
- pois... o filme é sobre os Maias... eu não sei muito sobre isso... já vi o livro, mas por acaso ainda não li.
Deve ir uma grande ventania na cabeça daquela senhora. Ou então, é pensamento lateral.

Sense of humor.

Do livro de estilo do Economist:

Proactive. Not a pretty word: try active or energetic.

A top politician or top priority is usually just a politician or a priority, and a major speech usually just a speech

Epicentre means that point on the earth's surface above the centre of an earthquake. To say that Mr Putin was at the epicentre of the dispute suggests that the argument took place underground.

domingo, janeiro 21, 2007

Stevenson, Perec, Woody Allen. Citações do fim-de-semana.

Pertenço ao grupo de pessoas que pensam que as citações são uma desculpa para a falta de racciocínio original.
Posto isto:
"I was born of the Hebrew persuasion, but I converted to narcissism", Sid Waterman ou Woody Allen, ilusionista falhado no Scoop. Como ele escreve bem diálogos!

Durante uma visita nocturna aos saldos da Ler Devagar, alguém na rua tocava e cantava ruidosamente o Kalinka seguido do Besame Mucho. Decadente e a condizer com as salas a 5, 2 e 1 €. Tristes livros, 1 euro...
Trouxe alguns, mesmo assim. Livrinhos pequenos de autores clássicos que escrevem bem e são bons de ler. Juntaram-se a uns tantos achados na FNAC no dia anterior. Fim-de-semana de livros, sim. Há muito que ler, muito e bom. Não se pode perder tempo.
Num filme clássico de Hollywood um personagem tinha aceite um emprego modesto para poder ter tempo para ler. Ok, ok... um pouco moralista. Ler para acalmar a consciência? humm.. é pouco, eu sei...

"Mine eyes were swift to know thee, and my heart
As swift to love. I did become at once

Thine wholly, then unalterably, thine

In honourable service, pure intent,

Steadfast excess of love and laughing care:

And as I was, so am, and so shall be.

I knew thee helpful, knew thee true, knew thee

And pity bedfellows: I heard thy talk

With answerable trobbings. On the stream,

Deep, swift, and clear, the lilies floated; fish

Through the shadows ran. There, thou and I

Read kindness in our eyes and closed the match."


Robert Louis Stevenson, admirado por JLBorges, que num poema agradecia que na terra existisse Stevenson. A sua poesia está bilingue na Assírio e Alvim, muito bela.



"Le voyage sera longtemps agréable. Vers midi, ils se dirigeront, d'un pas nonchalant, vers le wagon-restaurant. Ils s'instaleront près d'une vitre, en tête a tête. Ils commanderont deux whiskies. Ils se regarderont, une dernière fois, avec un sourire complice. Le linge glacé, les couverts massifs, marqués aux armes Wagons-Lits, les assiettes épaisses écussonnées sembleront le prélude d'un festin somptueux. Mais le repas qu'on leur servira sera franchement insipide."

Georges Perec, Les Choses
Estranho, minucioso, hipnótico... se não é um escritor de culto, devia ser.
Na Fnac ainda há alguns exemplares das obras reunidas em francês, papel bíblia e caixa arquivadora.

quinta-feira, janeiro 18, 2007

Ouvir e voltar a ouvir António Cartaxo.

As pessoas apaixonadas e muito inteligentes têm uma maravilhosa capacidade de nos transtornar. Tive há muitos anos a sorte de poder assistir a algumas aulas suas e a sala inteira partilhava o deslumbramento. Mas, embora o cara a cara seja realmente fascinante, quem o conhece de voz fica preso ao arrebatamento com que nos conta a música.
Fico sempre feliz quando o encontro. Está na antena 1 e antena 2, com três programas: Em Sintonia, Histórias da música... e outras e De Olhos bem abertos*.

Ontem encontrei finalmente o tema de abertura das Histórias: Pushkin Waltzes Op 120 de S.Prokofiev, outro arrebatado...

(o castpost está em upgrade, não consigo ainda outro que funcione)


* para relembrar o singular Kubrick e Authur Schnitzler, o autor austríaco do livro original e de outros fascinantes e de um diário curioso.

Serviço público: o regresso da Ler Devagar e literatura portuguesa online

Notícias via mail que vale a pena seguir:

A Ler Devagar vai reabir:

" No dia *19 de Janeiro, 6ª Feira, às 18 horas*, a Ler Devagar vai abrir uma nova livraria na *Rua da Rosa nº 145*, no Bairro Alto, em Lisboa.
Vai ser uma livraria vocacionada para os livros das áreas da literatura em geral (de autores portugueses e estrangeiros)e da Filosofia, com cerca de 80m2.

Para a inauguração está programado um Concerto de Piano com Vera Prokic(B.Gallupi . sonata em dó maior
Liszt-Schubert: Gretchen am Spinnrade
Chopin . Valsa em dó sustenido menor), a realizar pelas 22 horas.

Agora que a Ler Devagar retoma a sua programação normal, ainda em Janeiro, pode assistir e participar na "Poesia Vadia" (4ª Feira, dia 24)- uma organização de Pedro Mota - e no Debate em volta do livro .Towards a Nonlinear Quantum Physics., de José Croca, com a participação de Rui Moreira, Jorge Valadares e J.Luís Cordovil. A organização é de Nuno Nabais e Olga Pombo

E enquanto se lê ou se ouve também se pode tomar um chá ou um café. Às Quartas das 18 às 24 horas e de 5ª a Sábado das 18 às 2 horas da manhã.

Entretanto os saldos na Ler Devagar (Zé dos Bois e agora também na Cinemateca) continuam até ao dia 20 de Janeiro. "

E no site do Brasil domíno público continuam disponíveis obras de autores de língua portuguesa e outros em português. Ao que parece por pouco tempo, já que a fraca afluência não justitica a manutenção do site.


quarta-feira, janeiro 17, 2007

mundos femininos




Mãe e filho dão passos rápidos na rua de acesso à escola. Ele, do lado do gradeamento,
ténis, calças de ganga, blusão largo e acolchoado, aberto. Rosto ainda redondo mas quase tão alto como a mãe e mais largo. Iguais a ela, os olhos e cabelos escuros orientais. A mãe japonesa calça sapatos com dois dedos de salto, saia cinza abaixo do joelho, casaco beige apertado à cintura fina. Os cabelos lisos reviram um pouco para fora à altura dos ombros. O rosto é claro, as sobrancelhas arqueadas dão-lhe um olhar ligeiramente ansioso. A mãe leva a mochila do filho. Não com uma alça enfiada num ombro, nem nos dois, nem mesmo pela mão. Leva a mochila como se tratasse de um pacote frágil, uma mão na base, a outra da parte de cima, à frente do tronco, de uma forma quase respeitosa.
Cuidados de mãe, gestos de bondade estremosa, adiando o peso nos ombros no rapaz de 12 anos. Ou herança antiga de mulher submissa, sempre vivendo para a paz e contentamento do outro.






Sentada no degrau da loja e iluminada pela luz forte e alegre da montra, a rapariga divide a
atenção entre o tráfego de sms no telemóvel brilhante que segura na mão e a porta de entrada da escola de línguas. Chama um rapaz e faz um pedido singular:
- Ó Pedro! Olha, tu não me viste...
- Não vais à aula?

Combinado o pacto, ele entra, ela fica na montra. Vão chegando mais grupos.
- Inês, Inês! Tu não me viste... eu não estou aqui...
- Ahn...!?
A rapariga de olhos brilhantes e excitados explica outra vez. E mais uma vez, chama outra miúda e outra e outro. E repete o desejo. E faz sorrir o seu jogo de escondidas tão descarado e ingénuo de quem quer ser invisível à vista de todos.